Advocacia Imobiliária e Agrária em Mato Grosso do Sul

Sob a liderança do advogado Paulo Businaro, aliamos o profundo conhecimento prático da terra à excelência técnica jurídica. Atuamos na regularização fundiária de fazendas e sítios, usucapião, inventários patrimoniais e estruturação de contratos agrários em Bataguassu e todo o estado de MS.

RegularizaçãoFundiária rural e urbana
UsucapiãoExtrajudicial e judicial
AgronegócioArrendamento e parcerias
SucessãoInventários e partilhas

Principais Áreas de Atuação Jurídica

Atendimento personalizado, ético e resolutivo para defender e valorizar o seu patrimônio imobiliário no Mato Grosso do Sul:

Regularização de Posse

Usucapião Rural e Extrajudicial em Cartório

Processamento ágil de pedidos de reconhecimento extrajudicial da usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, transformando a posse de fato em propriedade definitiva e com matrícula formal.

  • Procedimento administrativo simplificado sem litígio judicial
  • Conferência minuciosa de planta, ART e memorial descritivo
  • Conquista do título definitivo e valorização instantânea do bem
Gestão Fundiária

Regularização de Fazendas, CAR e Georreferenciamento

Saneamento cadastral completo de propriedades rurais perante os órgãos fundiários e fiscais (INCRA, Receita Federal e cartórios de registro imobiliário).

  • Retificação de áreas com divergência métrica
  • Certificação de Georreferenciamento no SIGEF/INCRA
  • Adequação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ITR/CCIR
Direito Sucessório

Inventários, Partilha de Fazendas e Planejamento Sucessório

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais para partilhar bens rurais de forma equilibrada, preservando a continuidade das atividades agropecuárias da família.

  • Planejamento patrimonial para redução de custos tributários
  • Mediação técnica entre herdeiros para prevenir disputas
  • Averbação de formais de partilha nas matrículas dos imóveis
Blindagem Contratual

Contratos de Arrendamento Agrícola e Silvicultura

Redação e revisão de contratos agrários estratégicos, especialmente no cenário da expansão do plantio de eucalipto para celulose na região Leste de Mato Grosso do Sul.

  • Fixação de garantias de pagamento e prazos adequados aos ciclos
  • Regras claras sobre conservação do solo e preservação ambiental
  • Prevenção de passivos trabalhistas ou fiscais solidários
Auditoria Preventiva

Due Diligence Imobiliária na Compra de Terras

Análise preventiva completa antes do fechamento de compras vultosas de fazendas ou glebas comerciais, protegendo o capital do investidor.

  • Verificação da cadeia dominial vintenária
  • Busca de penhoras, execuções e indisponibilidades judiciais
  • Análise de embargos ambientais do IBAMA e IMASUL

O Diferencial da Businaro: Imobiliária e Advocacia Juntas

A compra, venda ou locação de imóveis no campo envolve peculiaridades jurídicas que uma imobiliária comum não domina, e a prática do mercado que um advogado tradicional muitas vezes desconhece.

  1. Visão Integrada de Negócio: Nós entendemos o valor comercial da terra e sabemos exatamente quais cláusulas protegem a sua rentabilidade.
  2. Despacho Cartorário Sem Intermediários: Relacionamento técnico e ágil com os tabelionatos de notas e oficiais de registro de imóveis da região.
  3. Atendimento Presencial e Confidencial: Escritório estruturado em Nova Porto XV / Bataguassu para reuniões reservadas e alinhamento estratégico.

Precisa regularizar uma fazenda, fazer usucapião ou revisar um contrato agrário? Agende uma consulta confidencial com o Dr. Paulo Businaro pelo WhatsApp.